Calgaro Advogados Associados - OAB/SC 3420

INFORMATIVOS



​Médicos, dentistas, enfermeiros e seus assistentes podem se aposentar antes

Profissionais da saúde aposentados também têm a possibilidade de revisar o valor dos seus benefícios
09/02/2021

Os profissionais da área da saúde exercem um papel fundamental para o bem estar e qualidade de vida das pessoas. Essa atividade tem se tornado cada vez mais reconhecida pela sociedade, principalmente em tempos de pandemia como estes que estamos vivenciando.

No entanto, o ambiente de trabalho de médicos, dentistas, bioquímicos, enfermeiros, técnicos e seus auxiliares, assim como os operadores de raio x, acaba os expondo a diversos elementos nocivos à saúde, tais como agentes químicos, físicos e biológicos e, por este motivo, a lei de benefícios da previdência social antecipa a aposentadoria deles.

"A aposentadoria destes profissionais é concedida àqueles que completaram 25 anos de trabalho na área da saúde até a reforma da previdência (13 de novembro de 2019), pelas regras antigas, que são mais vantajosas, mas exigiria o afastamento do exercício da profissão em ambientes insalubres. Contudo, é possível transformar o tempo da atividade especial em comum que, combinado com outra atividade sem contato com agentes insalubres, permite ao profissional receber aposentadoria por tempo de contribuição antecipadamente e continuar trabalhando, ainda que em ambientes insalubres", explica o advogado, especialista em direito previdenciário, Carlos Alberto Calgaro.

Para os que não atingiram o tempo mínimo até a reforma da previdência, Calgaro informa que existem regras de transição benéficas, permitindo converter a atividade especial (insalubre) em comum, o que gera um bônus de 20% para as mulheres e 40% para os homens pelo período trabalhado e, assim, podem completar o tempo que lhes falta para aposentar com a continuação da atividade profissional.

Para os profissionais da saúde que já estão aposentados, "existe a possibilidade de postular revisões para aumentar o valor dos benefícios, em razão de que, várias aposentadorias não foram concedidas corretamente pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seja por falha na análise do instituto, cálculos equivocados, documentação não entregue na hora do requerimento ou, simplesmente, mudanças na lei que, indevidamente, deixaram os benefícios com valores menores ao que o segurado teria direito", diz o advogado.

Tanto para encaminhar aposentadoria como para fazer revisão do benefício, recomenda-se sempre a consulta de um profissional especializado na área previdenciária, que irá fazer a análise correta e o encaminhamento mais assertivo para a obtenção do benefício mais vantajoso.

Esse assunto pode ser verificado em vídeo no link https://cutt.ly/CkRTkXF

Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 / contato@calgaro.adv.br


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