Calgaro Advogados Associados - OAB/SC 3420

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​Se aposentar mais que uma vez é possível

Servidores públicos e segurados do INSS podem acumular benefícios previdenciários
02/06/2021

Aposentar-se bem, é o sonho de todo mundo. Desacelerar, ter mais tempo livre para ficar com a família, viajar. Tem ainda os que preferem adquirir novos conhecimentos através de cursos, outros, ainda, sonham em montar seu próprio negócio. Uma coisa é certa: a aposentadoria chega, mas uma boa aposentadoria somente está ao alcance daqueles que fizeram planejamento e um bom encaminhamento do seu benefício.

Se uma aposentadoria é boa, imagine ter mais que uma. “Esse é o caso de muitos profissionais, principalmente aqueles ligados às áreas de educação e saúde, que exercem, ou exerceram cargos públicos acumuláveis ou uma atividade no serviço público e a outra na iniciativa privada, realizando contribuições para dois regimes previdenciários distintos”, explica do advogado previdenciarista, Carlos Alberto Calgaro. 

“Entre as situações em que ocorrem a dupla aposentadoria, a mais comum é a do servidor público aposentado pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que também teve tempo de contribuição com desconto em folha de pagamento ou por carnês no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Uma parte do tempo de contribuição para Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser utilizado para completar o tempo necessário para a aposentadoria no serviço público e, o que sobrar, é aceito para uma segunda aposentadoria no INSS”, comenta Calgaro.

Conforme o advogado, também pode ser o caso do servidor público que, depois de aposentado, passa a trabalhar como empregado ou profissional liberal. Ao atingir a idade de 62 anos se mulher ou 65, se homem, tendo 15 e 20 anos de contribuição para o INSS, respectivamente, pode pedir outra aposentadoria, a por idade.

Quanto à pensão por morte, o especialista em direito previdenciário diz que, o dependente pode receber ao mesmo tempo a sua aposentadoria e pensão ou, duas pensões de regimes diferentes, mas haverá um limite no valor do benefício menor. 

O desejo de todos é alcançar uma renda suficiente em sua aposentadoria para aproveitar o merecido descanso, com estabilidade financeira e, uma das formas de conquistar isso, é obtendo dois benefícios previdenciários. Para tanto, se recomenda procurar advogado previdenciarista que tenha experiência nesse tipo de ação, pois é preciso ter bastante cautela ao iniciar contribuições previdenciárias, fazer averbações de tempo de contribuição de um regime de previdência para outro e, encaminhar requerimentos administrativos, em razão de que, determinados atos são irrenunciáveis e irreversíveis, podendo frustrar a expectativa do segurado.

Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 / contato@calgaro.adv.br


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