Calgaro Advogados Associados - OAB/SC 3420

INFORMATIVOS



Novo pente-fino do INSS está previsto para agosto

Beneficiários que recebem BPC/LOAS e benefícios por incapacidade estão na mira
29/06/2021

Segundo informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2020 foram concedidos mais de 2,3 milhões de benefícios por incapacidade. No entanto, um novo pente-fino está previsto para começar a partir de agosto e muitas pessoas terão os benefícios cancelados. “Sempre se recomenda aos beneficiários manter suas informações cadastrais, como endereço, telefone de contato e e-mail atualizados para que o INSS possa entrar em contato. Se perder o prazo, o benefício é suspenso", alerta o advogado previdenciarista, Carlos Alberto Calgaro.

O Instituto ainda não divulgou as regras e os requisitos para o pente-fino, mas, estão na mira beneficiários que recebem o Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC/LOAS e os que recebem benefícios por incapacidade temporária (antes chamados de auxílio-doença) concedidos há mais de seis meses, que não tenham data de cessação estipulada ou, indicação de reabilitação profissional.

“Nem todas as pessoas que recebem esses benefícios serão chamadas. Quem recebe o benefício há mais de 10 anos, por exemplo, está fora da lista. Nestes casos, só será notificada em caso de fraude ou irregularidade”, informa o advogado.

Existem outras exceções também: 

• Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade com mais de 60 anos;
• Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade com mais de 55 anos e que recebem o benefício há pelo menos 15 anos;
• Portadores de vírus HIV (AIDS).

O objetivo da ação é reduzir gastos com o pagamento de benefícios irregulares. O segurado que receber a notificação através de cartas físicas e virtuais terá um prazo máximo de 60 dias para cumprir as exigências do INSS. Após esse período, o pagamento é suspenso e, em 30 dias, o benefício será cancelado. 

É importante estar atento para não perder o benefício e, se necessário, consultar um advogado previdenciário para identificar o que fazer, a fim de evitar a suspensão ou cancelamento do pagamento.


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