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INFORMATIVOS



Os direitos previdenciários para as pessoas com doenças mentais

Depressão, ansiedade, síndrome de pânico e fobias entre outras doenças que causam incapacidade, geram benefícios no INSS.
31/08/2021

O mês de setembro chegou e com ele a Campanha Setembro Amarelo toma conta de todas as mídias. A prevenção do suicídio é o principal objetivo desta campanha. Também é o momento em que podemos refletir o quão presentes estão no dia a dia as doenças mentais.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), quase 20 milhões de brasileiros sofrem de ansiedade, o que engloba também o transtorno obsessivo-compulsivo, fobias, estresse pós-traumático e ataques de pânico. 
 
Estas patologias podem gerar direito a benefícios previdenciários quando afetam a capacidade laborativa. Entre as doenças psiquiátricas mais incapacitantes do mundo, segundo a OMS, está a depressão em primeiro lugar, seguido pela síndrome de burnout e do pânico, esquizofrenia, transtorno bipolar, distúrbio de ansiedade generalizada, dependência química de álcool e drogas.

“Nos casos em que a doença psiquiátrica deixa a pessoa incapaz de desenvolver sua atividade profissional, há a possibilidade de encaminhamento de benefícios como auxílio por incapacidade temporária (também conhecido como auxílio-doença), podendo ter direito também à aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), nos casos mais graves”, afirma o advogado, especialista em direito previdenciário, Carlos Alberto Calgaro.

A comprovação da incapacidade para o trabalho ou atividade habitual se dá por meio da apresentação de documentação (atestados, prontuários de internação, receituários, etc.) e de perícia médica. “Quando o doente precisar de acompanhamento contínuo de outra pessoa (cuidador), ele pode estar pedindo um acréscimo de 25% no valor da sua aposentadoria”, informa o advogado.

A proteção previdenciária é fundamental para possibilitar a realização de tratamento médico e garantir a subsistência, bem como o retorno ao mercado de trabalho, quando possível. 

Infelizmente, é normal ouvir de trabalhadores com doenças psiquiátricas, relatos de dificuldades para obter benefícios perante o INSS. Sendo assim, uma orientação especializada será de grande ajuda no encaminhamento de benefícios por incapacidade.

O Centro de Valorização da Vida (CVV) é uma associação civil sem fins lucrativos que trabalha com prevenção ao suicídio, por meio de voluntários que dão apoio emocional a todas as pessoas que querem e precisam conversar. Se você estiver precisando de ajuda emocional, ligue 188. A ligação é gratuita.

Se preferir, temos um conteúdo em vídeo falando sobre este assunto. Acesse: https://cutt.ly/2Wk3eL2

Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 / contato@calgaro.adv.br


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