Calgaro Advogados Associados - OAB/SC 3420

INFORMATIVOS



​Lesões nos joelhos e coluna estão entre as principais causas de incapacidade

Em 2020, cerca de 332,7 mil profissionais foram afastados de suas atividades com essas doenças
22/09/2021


As doenças ortopédicas ainda representam as principais causas de afastamento do trabalho, principalmente entre aqueles profissionais que exercem suas atividades mediante intenso esforço físico. Em 2020, segundo dados divulgados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, 332,7 mil profissionais foram afastados por apresentar lesões na coluna e articulações dos joelhos. Esse número representa 72% de todos os benefícios por incapacidade temporária pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
 
A coluna e os joelhos são as regiões mais suscetíveis a sofrer algum tipo de lesão. Entre as principais doenças da coluna está a lombalgia, artrose e a hérnia de disco. Já as lesões mais comuns nos joelhos, figura o rompimento do ligamento cruzado anterior e posterior, condromalácia patelar, artrose e lesão no menisco.
 
“Se o empregado necessita se afastar do trabalho para tratamento por até 15 (quinze) dias, esse período será pago pela empresa. Se for necessário mais tempo para a recuperação, após o 16° (décimo sexto) dia, ele pode requerer o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) junto ao INSS”, informa o advogado especialista em direito previdenciário, Carlos Alberto Calgaro.
 
Esta regra, segundo o advogado, não se aplica ao empregado doméstico, Microempreendedor Individual (MEI) e ao trabalhador autônomo por exemplo, que podem requerer o benefício no INSS a partir da data do início da incapacidade.
 
Conforme Calgaro, quando a lesão ou doença incapacitar a pessoa de forma total e permanentemente para o trabalho, haverá a possibilidade da concessão do benefício por incapacidade permanente ou, em outras palavras, aposentadoria por invalidez.
 
“Contudo, se essas lesões tiverem relação com acidente ou doença laboral e apenas reduzem a capacidade para trabalhar, será concedido outro benefício do INSS, o de auxílio-acidente, no valor de 50% do salário de benefício que será pago até a aposentadoria, além de proporcionar o retorno da pessoa ao seu trabalho”, esclarece o advogado.
 
A orientação de profissional na área previdenciária, nestes momentos, aumenta as possibilidades de êxito.

Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 / contato@calgaro.adv.br


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