Calgaro Advogados Associados - OAB/SC 3420

INFORMATIVOS



​Profissionais da saúde ainda possuem vantagens na aposentadoria

Ambiente de trabalho insalubre contribui para a aposentadoria especial
26/10/2021

Os dias 18 e 25 de outubro, são datas em que se celebra o dia do médico e do dentista, respectivamente. Esses profissionais possuem um papel muito importante ao que se refere à qualidade de vida de toda a população.

Além deles, a pandemia do novo coronavírus exaltou a importância dos bioquímicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais auxiliares, assim como operadores de raio x, coletores de lixo hospitalar, enfim, todos que atuam em hospitais, consultórios e clínicas.

O ambiente de trabalho desses profissionais os expõe a agentes nocivos à saúde e garantem a chamada insalubridade, causada por agentes químicos, físicos e biológicos como, por exemplo, vírus e bactérias, e, por este motivo, a lei de benefícios da previdência social antecipa a aposentadoria deles.

As regras antigas das aposentadorias são mais vantajosas para esta categoria profissional, mas exige o afastamento do exercício da profissão em ambientes insalubres. “A aposentadoria destes profissionais é concedida àqueles que completaram 25 anos de trabalho na área da saúde até a reforma da previdência (13 de novembro de 2019). Contudo, é possível transformar o tempo da atividade especial em comum que, combinado com outra atividade sem contato com agentes insalubres, permite ao profissional receber aposentadoria por tempo de contribuição antecipadamente e continuar trabalhando, ainda que em ambientes insalubres", explica o advogado, especialista em direito previdenciário, Carlos Alberto Calgaro.

Para os profissionais que não atingiram 25 anos de trabalho até 13 de novembro de 2019, existem as regras de transição que podem beneficiar essas pessoas. “Com as regras de transição, existe a possibilidade de converter a atividade especial (insalubre) em comum, o que gera um bônus de 20% para as mulheres e 40% para os homens pelo período trabalhado e, assim, podem completar o tempo que lhes falta para aposentar com a continuação da atividade profissional”, informa o advogado.

Calgaro lembra que as revisões nas aposentadorias dos profissionais da área da saúde que já estão aposentados, podem aumentar o valor dos benefícios. “Várias aposentadorias não foram concedidas corretamente pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seja por falha na análise do instituto, cálculos equivocados, documentação não entregue na hora do requerimento ou, simplesmente, mudanças na lei que, indevidamente, deixaram os benefícios com valores menores ao que o segurado teria direito”.

Além disso, também existem benefícios no INSS que podem ser concedidos em caso de incapacidade para o trabalho de forma temporária ou permanente. É importante ressaltar que tanto para encaminhar aposentadoria, como para fazer revisão do benefício, recomenda-se sempre a consulta de um profissional especializado na área previdenciária, que irá fazer a análise correta e o encaminhamento mais assertivo para a obtenção do benefício mais vantajoso.

Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 / contato@calgaro.adv.br


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