Calgaro Advogados Associados - OAB/SC 3420

INFORMATIVOS



​Benefícios do INSS para as mulheres

8 de março marca as conquistas dos direitos das mulheres
08/03/2022

Licença-maternidade, benefício por incapacidade e aposentadoria, estão entre os principais benefícios concedidos às mulheres pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. “Esses direitos existem hoje por que elas batalharam muito para conquistá-los”, enfatiza o advogado previdenciarista, Carlos Alberto Calgaro.

O Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje, 8 de março é um marco importante para as mulheres, pois esta data, expõe as conquistas sociais, políticas e econômicas que tiveram. Na sociedade atual, a mulher moderna possui consciência do seu potencial e demonstra grande interesse pela valorização e melhoria de seus direitos como cidadã, mãe e trabalhadora.

Quando as mulheres passaram a atuar ativamente no mercado de trabalho, exigiu-se uma adequação nas leis. “Começamos pela licença-maternidade. Toda mulher que contribui para o INSS com carteira assinada ou por carnê, incluída aqui também a mulher agricultora, possui esse direito. São 120 dias para a gestante e em caso de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. Essa mãe também tem direito à estabilidade de emprego provisória da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto e, durante esse período, só poderá ser demitida por justa causa”, explica Calgaro.

Elas também possuem direito ao de benefício por incapacidade temporária, e auxílio-acidente, quando precisam se afastar de suas atividades laborais, por mais de 15 dias, para tratamento de saúde. As aposentadorias que as mulheres têm direito são basicamente as mesmas que os homens, mas com alguns critérios diferenciados. “A reforma da previdência que entrou em vigor no dia 13 de novembro de 2019 têm gerado dúvidas e as que já cumprem os requisitos para se aposentar ainda não encaminharam o benefício”, aponta o advogado.

Calgaro informa ainda que, para as que já estão trabalhando e que ainda não completaram 30 anos de contribuição, a nova previdência trouxe regras de transição assegurando a aposentadoria sem precisar cumprir integralmente as novas regras, que valem para quem passou a contribuir a partir de 13/11/2019.


Outros benefícios como o salário-família, pensão por morte e auxílio-reclusão também estão disponíveis na previdência social. Buscar informação com profissional especializado na área previdenciária aumentam as chances de conseguir o benefício mais vantajoso.

Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 / contato@calgaro.adv.br


SEJA O PRIMEIRO A COMENTAR








Atendimento

49 . 3442 1385

49 . 99909 3533


Atendemos de segunda a sexta das 08h às 19h e, nos sábados, das 08h às 11h30

Rua Marechal Deodoro, 1246

Ed. San Gabriel,

Concórdia / SC

89700-055