Calgaro Advogados Associados - OAB/SC 3420

INFORMATIVOS



​Invalidez acidentária rural

Perda de capacidade de trabalho gera direito aos benefícios do INSS
12/05/2022

No dia 25 de maio, comemora-se o Dia do Trabalhador Rural, em homenagem a todos os homens e mulheres que dedicam a vida ao trabalho na agricultura, enfrentando inúmeros desafios para produzir o alimento que vai à mesa das famílias brasileiras e, também, das de outros países. 

Os produtores rurais exercem as suas atividades mediante intenso esforço físico, manuseiam defensivos agrícolas, entre outros produtos químicos, mantêm contato com animais nem sempre saudáveis, além de estarem expostos às diversas condições climáticas, sendo comum desenvolverem atividades durante 7 dias da semana, o ano todo. Por tudo isso, eles têm maior disposição para doenças do trabalho ou aos acidentes de trabalho. “Nestas situações, existe a proteção financeira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para assegurar um salário-mínimo como substituição de renda”, comenta o advogado previdenciarista, Carlos Alberto Calgaro.

Entre as principais doenças que atingem os trabalhadores rurais, além daquelas que atingem a maioria da população, estão as doenças do trabalho, assim chamadas quando adquiridas ou desencadeadas em razão de condições em que o trabalho é realizado na agricultura. Entre essas enfermidades, ganham destaque as doenças de coluna, braços, pernas e pés.

Em relação aos acidentes sofridos pelos produtores rurais, os principais são com máquinas e implementos agrícolas, quedas e lesões provocadas durante o manejo de animais.

“Muitos desses profissionais não sabem, mas aqueles que sofreram acidente ou possuem doença relacionada ao trabalho, podem requerer um benefício por incapacidade do INSS e se afastar de suas atividades para fazer o tratamento médico e, após este período, se permanecerem com sequelas que diminuam a capacidade para o trabalho, requerer o auxílio-acidente e continuar trabalhando. Já para aqueles, cuja sequela é irreversível e não os permite mais desenvolver sua profissão, existe a aposentadoria por invalidez rural”, informa Calgaro.

Quando houver um acidente rural, ou alguma doença que impeça o trabalhador desenvolver sua profissão seja de forma temporária ou definitiva, ou até mesmo a negativa para a continuidade de um benefício quando a pessoa se encontrar incapacitada para voltar ao trabalho, a orientação de um profissional especializado na área previdenciária será de grande valia.

Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 / contato@calgaro.adv.br


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