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​Exercer trabalhos simultâneos aumenta o valor da aposentadoria

Entenda como é calculado valor do benefício de quem trabalha em mais de uma atividade
24/05/2022

Está se tornando cada vez mais comum o brasileiro ter mais de uma fonte de renda e, por lei, acaba contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas duas ou mais atividades exercidas. Esta é realidade de vários profissionais liberais, tais como os da saúde, como médicos, dentistas, enfermeiros, anestesistas e seus auxiliares. Além deles, também estão professores, advogados, empresários, entre outros.

Esses profissionais, quando não têm dois empregos formais, trabalham com carteira assinada em um local e exercem a atividade profissional em outro, fazendo a segunda contribuição previdenciária na condição de autônomo (contribuinte individual). Essa forma de trabalho duplo é conhecida como sendo o “exercício de atividades concomitantes”. 

“As pessoas que tiveram a aposentadoria concedida nos últimos anos e que contribuíam duplamente para o INSS devem ficar atentos e verificar se o cálculo do seu benefício está correto, pois o Instituto não realizava a soma integral dos salários de contribuição na hora de conceder o benefício, o que resultava valores mais baixos de aposentadoria para o segurado”, alerta o advogado previdenciarista, Carlos Alberto Calgaro.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 11.05.2022, reconhecer o direito à contagem do período de atividade concomitante mediante a soma da integralidade dos salários de contribuição até o limite teto do INSS em cada uma das competências, leia-se, dos períodos contribuídos pelo aposentado. 

Conforme o advogado, as contribuições destes casos, eram calculadas sobre a somatória da renda mensal, porém, na concessão do benefício cada vínculo era tratado separadamente. “O INSS considerava a renda da atividade principal em sua totalidade, mas utilizava de forma mínima as suas contribuições secundárias e terciárias”, comenta. 

O primeiro passo antes de entrar com a revisão é fazer um cálculo prévio e verificar se o pedido vai ser vantajoso, além de apurar os valores a serem recebidos das diferenças de atrasados do INSS, em caso de êxito. O trabalho do profissional com experiência na área previdenciária será importante para fazer corretamente os cálculos e o encaminhamento mais assertivo do pedido de revisão.

Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 / contato@calgaro.adv.br


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