Calgaro Advogados Associados - OAB/SC 3420

INFORMATIVOS



Aposentadoria especial para os profissionais de salões de beleza

Cabeleireiros, barbeiros e manicures expostos à agentes insalubres podem antecipar aposentadoria
31/05/2022

A atividade de vários prestadores de serviços expõe os seus profissionais ao contato com diversos produtos químicos e biológicos. Entre esses profissionais, estão os cabeleireiros, barbeiros, manicures e seus auxiliares, que manuseiam descolorantes, tinturas, loções e diversos produtos químicos compostos para cabelo que, em sua fórmula, além de outros agentes nocivos à saúde, a pouco tempo atrás, continham formol, substância listada em portaria do Ministério da Saúde como agente cancerígeno. Ainda, o uso de objetos cortantes como navalhas, lâminas e tesouras, que podem ter contato com sangue humano, também expõe esses profissionais ao risco de contaminação biológica.
 
“Comprovando que trabalhou nessas condições, o profissional do salão beleza e barbearia pode conseguir a aposentadoria especial, concedida mais cedo e com valor maior que a aposentadoria comum”, informa o advogado previdenciarista, Carlos Alberto Calgaro.
 
Ainda, conforme o advogado, a regra vale tanto para os proprietários que trabalham por conta própria, que fazem suas contribuições através de carnês, popularmente chamadas as Guias da Previdência Social (GPS), quanto para os empregados que, até 13 de novembro de 2019, data de início da reforma da previdência, possuíam 25 anos ou mais de trabalho exercendo essas funções. Após essa data, a reforma criou regras de transição que também podem beneficiar estes profissionais.
 
“Aqueles que ainda não tinham tempo mínimo de 25 anos de trabalho nestas funções, é permitido converter o tempo de trabalho especial em comum, aumentando em 20% para as mulheres e 40% para os homens, podendo somar com outras atividades sem insalubridade ou periculosidade, vindo a se aposentar mais cedo que a idade prevista na reforma, qual seja, 62 anos para mulher e 65, homem”, destaca Calgaro.
 
Além da aposentadoria programada, o profissional do salão beleza e barbearia tem a proteção previdenciária dos benefícios de auxílio maternidade, doença, invalidez, pensão por morte. Para quem está aposentado, existindo elementos, é possível promover a revisão da aposentadoria para aumentar o valor.
 
A orientação de profissional com experiência na área previdenciária é sempre recomendável para o melhor encaminhamento destes benefícios.

Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 / contato@calgaro.adv.br


01 COMENTÁRIO - Deixe também o seu Comentário

Douglas Berna

02/06/2022 as 09:46:03
Esse informativo é muito bom.








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