Calgaro Advogados Associados - OAB/SC 3420

INFORMATIVOS



​Aposentadoria especial das costureiras e costureiros

Exposições a agentes insalubres podem antecipar a aposentadoria
07/06/2022

No Brasil, segundo a Associação Brasileira do Vestuário (Abravest), existem cerca de 1,3 milhão de costureiros no país sendo que, 87% destes profissionais, são mulheres. A categoria é responsável por movimentar R$ 4,5 bilhões por ano, o que corresponde a 5% do faturamento total do setor de vestuário.

Um dos destaques do 38º Encontro Nacional de Engenharia de Produção se deu por conta da elevada exposição aos riscos físicos (ruído das máquinas), químicos (poeira dos tecidos), ergonômicos (postura inadequada, repetitividade etc.) e de acidentes (quedas, perfuração nos dedos, cortes na mão, entre outros) durante a jornada de trabalho.

 “O exercício da profissão, seja ela exercida pelo empregado ou pelo proprietário da empresa têxtil, se dá mediante exposição a agentes nocivos à saúde e situações que oferecem riscos à vida e à integridade física do profissional. Deste modo, o dono da empresa que trabalha no mesmo ambiente e condições que seus colaboradores, também tem direito ao reconhecimento da atividade insalubre. Em outras palavras, diminui o tempo que ele precisa trabalhar para se aposentar”, informa o advogado previdenciarista, Carlos Alberto Calgaro.

Sendo assim, conforme o advogado, o profissional costureiro que tiver completado 25 anos de trabalho na atividade até 13.11.2019 (data em que passou a vigorar a Reforma da Previdência), ainda pode encaminhar a sua aposentadoria especial e receber 100% da média dos salários de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).  “Quem não tinha 25 anos na atividade até aquela data, pode então converter o tempo trabalhado em comum, adicionando 40% se homem e 20% se mulher, e trabalhar o tempo que falta para conseguir uma aposentadoria comum ao invés de especial, o que também é vantajoso, pois não precisará esperar a idade mínima de 62 anos a mulher e 65 anos o homem, para se aposentar”, destaca.

Além do período insalubre para se aposentar, costureiras e costureiros têm a possiblidade de incluir o trabalho realizado na agricultura e, até mesmo, períodos trabalhados sem contribuição para a previdência, desde que indenizados, para encaminhar suas aposentadorias.

Ao aposentado, é possível a revisão de sua aposentadoria para aumentar o valor, desde que tenha elementos para isso. Cada profissional tem seu histórico de atuação e, no geral, a partir dos 40 anos de idade já é possível encaminhar a aposentadoria. A orientação de profissional com experiência na área previdenciária fará toda a diferença na busca do benefício mais vantajoso.

Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 / contato@calgaro.adv.br


SEJA O PRIMEIRO A COMENTAR








Atendimento

49 . 3442 1385

49 . 99909 3533


Atendemos de segunda a sexta das 08h às 19h e, nos sábados, das 08h às 11h30

Rua Marechal Deodoro, 1246

Ed. San Gabriel,

Concórdia / SC

89700-055