Calgaro Advogados Associados - OAB/SC 3420

INFORMATIVOS



​Agricultura e insalubridade nas aposentadorias dos empresários

Algumas espécies de benefícios do INSS têm valores melhores, se corretamente encaminhados
21/06/2022

A aposentadoria está entre os principais assuntos recorrentes nas mais diversas rodas de conversas entre colegas de trabalho, conhecidos, amigos e familiares, sejam eles trabalhadores com carteira assinada ou empresários, afinal, aposentar-se bem passou a ser o objetivo de muita gente. 

Na categoria dos empresários e empreendedores, a partir dos 40 anos de idade, além da experiência profissional que trazem na bagagem, o que eles têm em comum é o cumprimento de vários, senão todos os requisitos para se aposentar, embora muitos não tiraram o tempo para buscar essas informações ou, então, não fazem ideia que a aposentadoria está batendo à sua porta.

“É normal encontrarmos alguém que trabalhou na agricultura desde criança acompanhando os pais e, depois, migrou para a atividade urbana, uns com carteira assinada e outros, empreendendo em negócios próprios. Nem todos sabem que período rural pode ser somado no tempo contribuído para a Previdência Social no momento de encaminhar a aposentadoria. Outra situação, é do empresário que trabalha em ambiente insalubre que pode antecipar a aposentadoria conseguindo um valor maior no benefício, desde que realize o seu encaminhamento da forma correta”, informa o advogado previdenciarista, Carlos Alberto Calgaro.

Para ter acesso às aposentadorias, o empresário precisa contribuir para a Previdência Social, geralmente por pró-labore, seja pelo plano normal de 20% sobre a remuneração, proporcionando um valor maior de benefício, seja pelo plano simplificado (contribuição de 11% sobre um salário-mínimo) ou MEI (5% sobre um salário-mínimo), que necessitam menos tempo de contribuição, porém o valor da aposentadoria será de um salário-mínimo.

Embora a contribuição para o INSS seja obrigatória para quem tem atividade remunerada, ela é muito importante, não só para a aposentadoria, mas também para ter acesso aos benefícios por incapacidade, salário-maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade. A respeito disso, uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) juntamente com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), apontou que 49% dos micros e pequenos empresários contam apenas com o INSS para se aposentar. Ainda, 7,6% não fazem qualquer recolhimento para o INSS, e a maior parte (38,1%) paga apenas o valor mínimo da contribuição. 

O direito aos benefícios da Previdência Social é para todos. Planejar adequadamente a aposentadoria deve ser feito tanto para quem está próximo de se aposentar quanto para aqueles que ainda precisam contribuir por mais algum tempo, ao que se recomenda buscar ajuda de profissional com experiência na área previdenciária para acertar no benefício mais vantajoso.

Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 / contato@calgaro.adv.br


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