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INFORMATIVOS



​Doenças de coluna que incapacitam para o trabalho e os benefícios previdenciários

Auxílio por incapacidade temporária e benefício por incapacidade permanente são concedidos pelo INSS nestas situações
05/07/2022

O afastamento do trabalho por doenças na coluna é mais comum do que se imagina. Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma em cada três das causas que mais causam a invalidez no trabalho estão diretamente relacionadas a problemas na coluna e, de cada 100 pessoas que estão incapacitadas para o trabalho e estão em busca da aposentadoria, 33 delas estão relacionadas a enfermidades na coluna.

Também segundo o INSS, a hérnia de disco é uma das doenças da coluna que mais causa afastamentos do trabalho e os profissionais que mais são atingidos com este problema na coluna são os agricultores, metalúrgicos, pedreiros, faxineiras, dentre outras profissões braçais.  

“As dores crônicas podem levar a incapacidade para atividades laborais, podendo ser concedido o auxílio por incapacidade temporária, benefício destinado ao trabalhador que está impossibilitado temporariamente de exercer suas atividades laborais. Essa incapacidade deve ter o prazo mínimo de 15 dias seguidos ou, quando as lesões são permanentes que impedem a continuidade da atividade profissional, o INSS pode converter em aposentadoria por invalidez”, informa o advogado previdenciarista Carlos Alberto Calgaro.

As causas das lesões na coluna podem ser diversas, desde o exercício de uma profissão penosa até uma situação degenerativa. “Contudo, se a doença estiver relacionada a doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho, acidente de trânsito ou doméstico que resultarem sequelas parciais e permanentes como: diminuição de força, dificuldade para segurar objetos e dificuldades para realizar as atividades do dia a dia, o trabalhador poderá ter direito ao benefício chamado auxílio acidente e ainda poderá continuar trabalhando”, destaca Calgaro. 

O fato é que, se o trabalhador possui alguma doença que o impossibilite de continuar desenvolvendo sua profissão, uma orientação especializada de profissional com experiência em direito previdenciário poderá ser de grande valia na conquista de um benefício mais vantajoso.

Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 / contato@calgaro.adv.br


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