Calgaro Advogados Associados - OAB/SC 3420

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​A aposentadoria especial para o chapeador proprietário da oficina

Mesmo após a reforma da previdência, as atividades insalubres são reconhecidas
02/08/2022

A atividade de chapeador é considerada insalubre quando é exercida mediante exposição a agentes nocivos à saúde, no geral. Ruídos dos motores, máquinas e compressores, além do contato com produtos químicos tais como tintas, solventes, gases, colas e soldas. Mesmo que os chapeadores utilizem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), eles não são completamente eficazes na maioria das vezes e, assim, essa atividade para fins de aposentadoria, continua sendo insalubre.
 
“O que poucos sabem é que a atividade de chapeador, seja ela exercida pelo funcionário ou pelo proprietário da oficina, diminui o tempo que eles precisam trabalhar para se aposentar, quando exercida mediante a exposição a agentes nocivos à saúde e situações que oferecem riscos à vida e à integridade física”, destaca o advogado previdenciarista, Carlos Alberto Calgaro.
 
Assim, segundo o advogado, o chapeador (empregado ou autônomo), que tiver completado 25 anos de trabalho na atividade até 13.11.2019, ainda pode encaminhar a sua aposentadoria especial e receber 100% da média dos salários de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
 
Calgaro diz ainda que, em uma outra situação, quem não tinha 25 anos na atividade até aquela data, pode então converter o tempo trabalhado em comum, adicionando 40% se homem e 20% se mulher, e trabalhar o tempo que falta para conseguir uma aposentadoria comum ao invés de especial, o que também é vantajoso, pois não precisará esperar a idade mínima de 62 anos a mulher e 65 anos o homem, para se aposentar.
 
De qualquer forma, sempre se recomenda que os chapeadores autônomos, assim como os seus empregados, procurem orientação de profissional com experiência na área previdenciária antes de pedir as suas aposentadorias no INSS. Para esses profissionais que já estão aposentados, ainda existe a possibilidade de fazer pedido de revisão para aumentar o valor do benefício, sem riscos de baixar o salário ou de perder suas aposentadorias.

Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 / contato@calgaro.adv.br


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