Calgaro Advogados Associados - OAB/SC 3420

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​Pedreiros e serventes de pedreiros podem antecipar a aposentadoria

O trabalho destes profissionais exercido em atividades insalubres gera a aposentadoria mais cedo
18/11/2022

A construção civil é um dos símbolos de crescimento e desenvolvimento do país e, os pedreiros e os seus serventes, têm papel fundamental neste processo. Contudo, as condições de trabalho destes profissionais são penosas e, diante dessa realidade, a previdência social tem antecipado a aposentadoria dos pedreiros e seus ajudantes que, por anos, exerceram suas atividades expostos a ruídos, vibrações, calor, umidade e agentes químicos, como cal, cimento e outros.
 
“A aposentadoria especial é um benefício que possui vantagens para aqueles trabalhadores que estão expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes”, explica o advogado previdenciarista Carlos Alberto Calgaro.
 
Até a Reforma da Previdência (13.11.2019), a aposentadoria especial vinha aos 25 anos de trabalho. Assim, o advogado afirma que “ainda hoje, quem tem esse tempo trabalhando em atividades insalubres se aposenta com o valor de 100% da média dos últimos salários”.
 
Para quem não tinha completado o tempo necessário para a aposentadoria especial, a reforma trouxe regras de transição que também favorecem quem já contribuía para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). “Devo lembrar que quem já cumpria os requisitos para se aposentar antes da Reforma, e ainda não pediu o benefício, ou se pediu em data posterior à Reforma, o direito às regras antigas será preservado”, comenta o advogado.
 
Além do período trabalhado em ambientes insalubres, pedreiros, serventes de pedreiros e vários outros profissionais podem estar contabilizando para se aposentar o tempo trabalhado na agricultura, muitos desde a infância, períodos atuados como aluno-aprendiz, tempo de seminarista, tempo de serviço militar, períodos trabalhados sem carteira assinada e outros.
 
A calculadora da Previdência não faz esse cálculo que poderia antecipar a aposentadoria e resolver a vida de muitos trabalhadores. De qualquer forma, sempre se recomenda que pedreiros, carpinteiros e seus ajudantes, ainda que sejam autônomos ou proprietários de empresas da construção civil, procurem orientação de profissional com experiência na área previdenciária antes de pedir as suas aposentadorias no INSS. Para esses profissionais que já estão aposentados, ainda existe a possibilidade de fazer pedido de revisão para aumentar o valor do benefício, sem riscos de baixar o salário ou de perder suas aposentadorias.

Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 / 49 9.9909-3533


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