Calgaro Advogados Associados - OAB/SC 3420

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Tenho uma lesão por esforço repetitivo. Existe benefício no INSS para mim?

A resposta é SIM. O especialista em Direito Previdenciário, Carlos Alberto Calgaro explica quais são
14/10/2019

As Lesões por Esforços Repetitivo (LER) ou Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT) já são consideradas uma questão de saúde pública mundial. No Brasil há registros de epidemias, assim como em outros países que podem ser citados Inglaterra, países escandinavos, Japão, Estados Unidos e Austrália.
 
Segundo informações do Ministério da Previdência Social, ocorrem em nosso país cerca 14 acidentes a cada 15 minutos na jornada diária de trabalho e 1 morte de trabalhador, no desempenho de sua função, a cada 3 horas.
 
“Bancários, caixas de supermercados, trabalhadores da indústria (seja de confecção, frigoríficos, metalurgias), jornalistas, secretárias, entre outros, são alguns dos profissionais que encabeçam as estatísticas. É importante saber que, para essas lesões há o amparo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), desde que, a pessoa esteja contribuindo”, explica o advogado, especialista em Direito Previdenciário, Carlos Alberto Calgaro.
 
Os benefícios previdenciários decorrentes deste tipo de lesão são: aposentadoria por invalidez quando o segurado acometido da doença estiver total e definitivamente incapaz para o trabalho; o benefício de auxílio-doença quando a incapacidade for suscetível de recuperação; ou o benefício de auxílio-acidente quando a lesão for parcial e definitiva.
 
“Se o trabalhador paga um seguro privado que cubra a incapacidade (parcial ou total), ainda que seja em grupo, como aqueles descontados no holerite, pode acumular benefício junto com o recebido pelo INSS. Existem casos em que a justiça dá indenização por danos morais, porém, devemos analisar caso a caso”, afirma Calgaro.
 
Dentre as doenças que são classificadas como LER/DORT, segundo o Ministério da Saúde, existem: tenossinovites, tendinites, epicondilites, bursites, miosites ou síndrome mofascial, síndrome do túnel do carpo, síndrome cervicobraquial, síndrome desfiladeiro torácico, síndrome do ombro doloroso,
doença de quervain, cisto sinovial. As tendinites e Tenossinovites são as mais conhecidas, sendo que sua incidência maior está nos membros superiores, particularmente nos punhos.

“Se o trabalhador se lesionou desempenhando sua atividade profissional, é importante buscar esclarecimentos para saber como proceder nesses casos. A internet está cheia de informações porém, a análise, realizada por um profissional qualificado, aumentam as chances do trabalhador conseguir benefícios e ações corretas, de acordo com o seu problema de saúde”, alerta o advogado.

Muitos trabalhadores brasileiros acabam associando a imagem do famoso INSS à ideia de aposentadoria. A verdade é que a proteção concedida pelo Seguro Social é bem mais ampla, incluindo uma série de riscos sociais, como desemprego involuntário, morte, invalidez para o trabalho, acidentes e ainda afastamento por doença.

Os benefícios concedidos pelo INSS têm por objetivo apenas fazer com que o trabalhador não fique completamente desamparado e não que ele mantenha seu padrão de vida.

Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420


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